A qualificação Certificado Vocacional 5 em Agricultura foi desenvolvida no âmbito da Reforma da Educação Profissional e da revisão que as qualificações, regularmente, se submetem.

Esta reforma tem como objectivo principal a transformação do actual sistema de ensino técnico profissional em Moçambique dirigido pela oferta para um sistema dirigido pela procura de forma a responder às necessidades da economia Moçambicana actualmente em fase de rápido crescimento.

O sector agrário foi um dos 4 sectores prioritários seleccionadospara o início da reforma. Este sector compreende todas as actividades realizadas ao longo da cadeia de produção de bens e serviços agrícolas, pecuários e florestais, desde a provisão de insumos agrários, a produção, o processamento e a comercialização dos produtos agrários.

O sector agrário é de grande importância para a economia do País. Ele contribuiu em 2016 com cerca de 25% no PIB e engloba 80% da força de trabalho economicamente activa (FAO, 2016). Por outro lado, este sector empregou, em empresas de produção, comercialização e processamento de produtos agrários, cerca de 90% e 70% daforça laboral femenina e masculina, respectivamente, contribuindo significativamente na na absorção da mão-de-obra assalariada em Moçambique (MINAG, 2010). O País possui um grande potencial agrário e as perspectivas de desenvolvimento e crescimento deste sector são um dos principais alicerces das estratégias e planos nacionais de desenvolvimento económico e redução da pobreza.

O desenho desta qualificação teve por base um estudo das necessidades do sector produtivo agrário realizado de Setembro de 2007 a Maio de 2008 (Falcão et al., 2008). Por outro lado, considerou também o quadro nacional de qualificações desenvolvido no âmbito da fase piloto do ex-PIREP, actual ANEP.

Os graduados com esta qualificação poderão trabalhar numa empresa agro-pecuária ou agrícolacomo técnicos agrários (técnico profissional de nível intermédio) ou assistentes de gestores (de uma secção ou bloco), numa empresa de prestação de serviços agrícolas iniciar por conta própria uma pequena unidade de produção agrícola, ou ingressar numa instituição de ensino superior.